Título projeto: Novas abordagens na governação da cooperação transfronteiriça na Eurocidade Chaves-Verín (EUROCIDADE 2030)
Código: 0023_EUROCIDADE2030_1_E
Programa: INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027
Orçamento:
Orçamento aprovado: 747.190,92€
FEDER (75%): 560.393,19€
Beneficiários
- Eurocidade Chaves-Verín, AECT (Beneficiário Principal)
- Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ)
- Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ)
- Fundación Galicia Europa
- Dirección Xeral de Xuventude, Participación e Voluntariado (DXXPV) – Xunta da Galicia
Calendário
- Data do início do projeto: 01/01/2023
- Data de fim do projeto: 31/12/2024
Resumo
Com o presente projeto pretende-se implementar um conjunto de ações que permitam uma nova abordagem na governação transfronteiriça da Eurocidade Chaves-Verin, considerando diferentes áreas de cooperação.
Dando seguimento à experiência de sucesso reconhecido que é o projeto da Eurocidade Chaves-Verín, o projeto EUROCIDADE 2030 pretende reforçar a capacidade de cooperação administrativa e a cooperação entre os cidadãos e as instituições, nomeadamente com vista a enfrentar os principais desafios identificados para a cooperação transfronteiriça neste território.
Tendo desenvolvido recentemente o seu Plano Estratégico 2030, a Eurocidade Chaves-Verin identificou, de forma fundamentada, os principais desafios e as áreas prioritárias de atuação para os próximos anos. Deste modo, foram identificadas as seguintes atividades como sendo as prioridades de intervenção da Eurocidade ao nível do reforço da cooperação administrativa:
JUVENTUDE 2030: tendo em vista melhorar a coordenação institucional dos serviços transfronteiriços para a promoção da inclusão dos jovens, focando em particular aqueles em risco de exclusão;
CIDADANIA 2030: tendo como objetivos reforçar a coordenação administrativa e criar instrumentos que permitam a consolidação de uma cidadania transfronteiriça, sobretudo através disponibilização de serviços integrados a nível transfronteiriço.
Objetivo geral
Este projeto tem como objetivo geral reforçar as ações de cooperação transfronteiriça desenvolvidas pela AECT Eurocidade Chaves-Verín, promovendo avanços institucionais voltados aos temas da cultura, da demografia, da ação social e do transporte.
Entende-se que o objetivo geral deste projeto encontra-se alinhado ao do programa POCTEP, que busca promover a valorização e a atratividade dos territórios e contribuir para o bem-estar dos cidadãos que nele vivem ou pretendam viver e, em específico, no objetivo desta segunda convocatória, no que se refere ao reforço da “eficiência da administração pública, promovendo a cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos, os intervenientes da sociedade civil e as instituições, nomeadamente com vista a resolver entraves jurídicos e de outro tipo nas regiões fronteiriças.”
Entre as ações previstas no programa e que têm maior alinhamento com este projeto, destacam-se:
- Ações centradas na eliminação progressiva de obstáculos legais e administrativos no contexto transfronteiriço: Ações 1.1, 1.3 (Voltadas para a gestão integrada das atividades de inclusão social jovem e para a criação de uma Estratégia Transfronteiriça de Inclusão e Cooperação Jovem); Ações 4.1, 4.2 e 4.3 (voltadas para a ampliação da abrangência do cartão do Eurocidadão, a Melhoria na gestão de equipamentos e serviços conjuntos e para a promoção de ações-piloto voltadas para a mobilidade urbana sustentável);
- Ações de intercâmbio de pessoal das administrações públicas com competências no espaço transfronteiriço: Ações 1.1 (desenvolvimento conjunto de ações para a inclusão jovem) e 4.2;
- Ações de apoio a iniciativas para melhorar a coordenação institucional dos serviços transfronteiriços em termos de prevenção e cuidados para grupos específicos: Ações 1.1, 1.2 (voltada para a integração jovem através da cultura) e 1.3.
Este alinhamento é verificável em várias ações previstas neste projeto, que preveem a troca de experiências entre atores institucionais, o fomento ao diálogo entre cidadãos em fóruns participativos, a ampliação das principais atividades atualmente desenvolvidas no âmbito da AECT e, em especial, o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos capazes de servir como base para a reflexão institucional e para a tomada de decisões.