Para quem viaja entre Chaves (Norte de Portugal) e Verín (Galícia), é essencial ter a documentação correta para garantir uma travessia sem contratempos. Deve sempre portar um documento de identificação válido – seja o Cartão de Cidadão ou o Passaporte – que comprove a sua identidade e nacionalidade, mesmo que, no âmbito do Espaço Schengen, os controles sejam menos rigorosos. Adicionalmente, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD/TSE) é indispensável para assegurar o acesso aos serviços de saúde em caso de emergência, tanto em território português como espanhol.
Os menores, nacionais ou estrangeiros, quando não acompanhados por quem tem a responsabilidade paternal, devem ter consigo uma autorização por escrito que permita entrar ou sair de território nacional. Se, por exemplo, a/o menor viajar na companhia de um dos pais, não é preciso ter consigo a autorização. Esta autorização por escrito deve ser assinada por quem tem a responsabilidade parental e deve ter a data da assinatura. Na autorização podem ser identificadas outras pessoas a quem é dado o direito de acompanharem a/o menor. Para solicitar esta autorização ou consultar mais informações sobre a mesma, consulte a ligações abaixo:
- Procedimento em Espanha: https://administracion.gob.es/pag_Home/Tu-espacio-europeo/derechos-obligaciones/ciudadanos/viajes/documentos/menores-solos.html
- Mais informações sobre o procedimento (Ministério do Interior de Espanha): https://www.interior.gob.es/opencms/es/servicios-al-ciudadano/tramites-y-gestiones/dni/autorizacion-para-viaje-de-menores-al-extranjero/
- Procedimento em Portugal: https://www2.gov.pt/pt/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-negocios-em-portugal/viajar-para-portugal
Como a situação nas fronteiras pode mudar, é aconselhável confirmar as normas atuais nos portais oficiais antes da viagem e, se possível, levar cópias dos documentos para maior segurança.