Título do projeto:
Expertising Governance for Transfrontier Conurbations (EGTC)
Conurbações transfronteiriças: potenciação da governança interna)
Programa:
URBACT II 2007-2013
Beneficiários:
- Missión Opérationelle Transfrontalière - MOT, França (beneficiário principal)
- Lille Metropole Communauté Urbaine, França (em representação da Eurometropole Lille-Kortrijk-Tournai, França/Bélgica)
- The City of Slubice, Polónia (em representação da Frankfurt on Oder-Slubice conurbation, Alemanha/Polónia)
- Câmara Municipal de Chaves, Portugal (em representação da Eurocidade Chaves-Verín, Portugal/Espanha)
- The City of Esztergom, Hungria (em representação da Istergranum EGTC, Hungria/Eslováquia)
- The Communauté Urbaine of Strasbourg, França (em representação do Eurodistrict Strasbourg-Ortenau, França/Alemanha)
- The Kanton of Basel Stadt, Suíça (em representação da Trinational Eurodistrict Basel, Suiça/Alemanha/França)
Calendário:
- Data do início do projeto: 26/09/2008
- Data de fim do projeto: 26/05/2010
Orçamento:
- Orçamento executado: 258.157,00€
- FEDER (80%): 175.221,60€
Página web do projeto:
urbact.eu/egtc
Objetivos:
Promover ferramentas de governança inovadoras para alcançar um desenvolvimento sustentável nas conurbações transfronteiriças. Os 7 parceiros do projeto abordaram dois desafios:
- Como podem os decisores públicos e as conurbações transfronteiriças enquadrar e implementar políticas mais eficientes?
- Como pode o envolvimento dos cidadãos garantir a legitimação das políticas de conurbações transfronteiriças?
Questões-chaves
Atualmente na Europa, existem mais de 60 conurbações transfronteiriças, onde vivem mais 25 milhões de pessoas. São territórios específicos onde se vive o multiculturalismo e a cidadania europeia de forma mais clara e em termos práticos.
As suas especificidades implicam uma necessidade de definir modelos de governança experimentais e estratégias comuns integradas em direção a um desenvolvimento sustentável.
As conurbações transfronteiriças iniciaram um processo de institucionalização, com o intuito de desenvolver políticas eficientes. O envolvimento da sociedade civil neste processo irá garantir a legitimidade de essas políticas, originando modelos com parcerias importantes.
Principais Resultados:
- Melhoraria dos modelos de governança das aglomerações transfronteiriços: foi elaborado um Plano de Ação Local para cada parceiro. Será usada como uma ferramenta para melhorar o seu sistema de parceria.
- Fornecer suporte técnico aos parceiros: o Plano de Ação Local foi elaborado em colaboração com um perito e o chefe de fila do projeto, com contribuições do Grupo de Apoio Local Transfronteiriço.
- Identificação e divulgação das melhores práticas: os seminários temáticos permitiram aos parceiros partilhar e capitalizar as suas experiências a nível europeu.
- Desenvolver resultados importantes na Europa: o Plano de Ação Europeu e o Manual são ferramentas que serão utilizadas a nível europeu, visando a promoção das conurbações transfronteiriças.
Documentos presentados
As recomendações finais e conclusões do projeto EGTC, assim como as lições colhidas, apresentam-se nos resultados finais publicados e disponíveis:
- Estudo de Base. Efetua uma apresentação do projeto
- Manual de Governança nas Conurbações Transfronteiriças. Inclui uma metodologia comum para constituir um sistema de organização nas conurbações transfronteiriças na Europa, e inclui recomendações dirigidas à Comissão Europeia.
- Plano de Ação Europeu
- Plano de Ação Local para cada conurbação. Em concreto, Plano de Ação Local da Eurocidade Chaves-Verín
- Desdobrável dos resultados finais do projeto
Plano de Acao Local da Eurocidade Chaves Verin
Manual de Governanca nas Conurbacoes Transfronteiricas